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Nelson Paes Leme

O Senado do Brasil, presidido excepcionalmente pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, na culminância do procedimento de impeachment da presidente Dilma Rousseff, para surpresa geral do mundo acadêmico, acaba de inventar a mais nova jabuticaba. Daqui para a frente tudo vai ser diferente: o poder constituído poderá fatiar, ao seu bel-prazer, o texto constitucional elaborado pelo poder constituinte. E agora? Agora, o próprio Supremo Tribunal Federal, guardião que é da Constituição brasileira, vai dizer que não pode, claro! Não se pode fatiar um artigo da Carta Magna em votação parlamentar unicameral, com base numa lei por ela recepcionada e por ela até aperfeiçoada. Muito menos por manobra regimental sub-reptícia, desprezando o rito estabelecido pelo próprio STF.

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Nelson Paes Leme

O hexagrama chinês de número 18 do “I Ching, o livro das mutações” trata do “trabalho sobre o que se deteriorou” e é representado por um caldeirão com vermes. O marxismo, por sua vez, como doutrina econômica, pode já ter sido suplantado pelo fenômeno histórico da revolução tecnológica e científica e pelo duro pragmatismo dos mercados globalizados hodiernos, tendo como melhor exemplo a própria China atual. Mas as transformações históricas necessárias dos processos políticos por ele apontadas, ainda ao tempo da Revolução Industrial, continuam a obedecer a inexorável determinismo reconhecido hoje por pensadores tanto capitalistas como socialistas. Não só a política, mas o próprio mercado se movimenta de modo dialético.

A dialética da natureza aplicada à economia política talvez tenha sido o maior e o mais duradouro legado de Marx e Engels ao pensamento científico atual. Ainda que absorvida, a dialética, do trinômio grego tese-antítese-síntese — num périplo filosófico que passa por Hegel e pela própria observação ancestral pré-socrática dos fenômenos contraditórios da biosfera e do cosmo — continua sendo extraordinária e imorredoura ferramenta no estudo da História e das Ciências Sociais, especialmente da Ciência Política. É praticamente insubstituível essa presença acadêmica da dialética, como método filosófico, para estudar os movimentos políticos, estando presente no taoismo e no confucionismo ancestrais há mais de quatro milênios, mesmo muito antes de os gregos pré-socráticos a codificarem em seus “fragmentos” sete séculos antes da nossa era.

Como isso se adéqua ao Brasil de hoje? Simples: nosso metafórico caldeirão político está cheio de vermes expostos pela Operação LavaJato e pelos imensos desmandos na economia e na política. É a hora de se pôr em prática o “trabalho sobre o que se deteriorou” dos chineses porque, dialeticamente, esta é a saída natural. A cega e obtusa desfaçatez dos que se agarram às nesgas de poder e a revolta indignada dos que propugnam desorganizadamente por mudança imediata requerem, porém, velocidade diversa da atual por parte dos atores e agentes políticos nos poderes da República. Mas não é, infelizmente, o que se vê. As propostas de mudanças são tímidas, levianas e, por que não dizer?, irreais, quando não absurdas. Propor essas indispensáveis mudanças com esse Congresso que aí está, para início de conversa, é inverosímil e infantil. As propostas para um governo de transição gerenciado por quem está no poder há 13 anos e ajudou o país a entrar nesse redemoinho caótico, por outro lado, também são um delírio, sem qualquer contato com a realidade escancarada das ruas e dos índices estatísticos.

Existem não mais de três fórmulas constitucionais prescritas a admitir apear democraticamente do governo a presidente da República:

1) Cassação tardia, pelo TSE, da chapa eleita, aí incluído o vice-presidente;

2) impeachment, em andamento, na forma da lei reguladora, sexagenária, recepcionada pela constituição e regulamentada pelo STF;

3) renúncia, sendo esta última, ato de vontade unilateral da ocupante, improvável pelo próprio temperamento da “presidenta”.

Nenhuma dessas três fórmulas, no entanto, resolve o grave problema da urgente reforma política e fiscal do Estado brasileiro. Esse é o ponto nevrálgico da questão. A única fórmula plausível seria a máxima continuação transitória e tolerável do atual governo, sob os auspícios saneadores da Lava-Jato e seus jurídicos efeitos, tudo supervisionado pelos tribunais superiores, mesmo que a atual presidente da República seja substituída nessa tormenta por seu vice e este convoque imediatamente uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva, paralelamente a esta legislatura, até o seu ocaso constitucional, para que formule a indispensável reforma da Constituição pelo Poder Constituinte Originário, eleito com esse propósito: o de promover uma ampla e profunda reforma do Estado brasileiro, extinguindo partidos e ministérios de aluguel, leiloando pesadas e deficitárias empresas públicas, implantando o voto distrital misto, o sistema parlamentar e tantos outros temas inadiáveis, como a ingente reforma federativa e tributária para tirar a federação brasileira do caos financeiro em que se encontra.

Significa, portanto, convocar as novas lideranças, ainda ocultas na massa inorgânica que se move nas ruas, imediatamente, a assumir a responsabilidade pela reconstrução da nação. Outra República. E isso só se consegue através da convocação imediata de uma Assembleia Nacional Constituinte, exclusiva, para esse fim. Com data para começar e data para apresentar um novo projeto de país. Trazer das ruas esses talentos e lideranças para o seio de um Parlamento Constituinte Originário de transição, a organizar esse discurso poderoso, mas ainda inorgânico. Ou se faz isso com urgência ou caminharemos céleres para a luta fratricida. Verifica-se que a nação hoje está nas mãos de um único poder dos três constituídos: o Judiciário. Caberá ao STF, possivelmente já sob nova presidência nos próximos meses, a quatro mãos com o Poder Constituinte Originário e exclusivo, a corajosa tarefa de reordenamento do nosso sistema político falido, das finanças públicas em colapso desta República em seus malcheirosos estertores. É a última esperança antes que a desordem se estabeleça, como é desejo e única saída buscada pelos eternos pescadores de águas turvas que hoje agonizam, rancorosamente, juntos com esse desgoverno, num grande e perigosíssimo abraço de afogados.

 (Fonte:http://gilvanmelo.blogspot.com.br/2016/04/trabalho-sobre-o-que-se-deteriorou.htmlO Globo 30/04/2016)

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Nelson Paes Leme

São clássicos dois fenômenos de ciência política ocorrendo hoje no Brasil. O primeiro é a alienação cega dos governantes em relação ao quadro real dos momentos históricos decisivos pré-ruptura institucional. O segundo é o retardo dos atores das forças políticas em assimilar e se sintonizar com o clamor popular, ocasionando a ruptura.

Quanto ao primeiro, a passagem mais emblemática é a atribuída a Maria Antonieta reagindo ao clamor da plebe por pão. Teria sugerido brioches, a sério. Resultado: foi decapitada por uma engenhoca engendrada por um médico, um certo Doutor Guillotin na Revolução Burguesa de Paris. Alegava o doutor que o seccionamento abrupto da medula espinhal logo abaixo do bulbo cerebral evitava o sofrimento dos enforcados, pois a perda da consciência era imediata. Enganava-se o doutor.A perda da consciência dos decapitados já se dera no exercício do poder.

Hoje já se sabe que L'Autrichienne (a austríaca) ou L'Autre-chienne (a outra cadela), como era apelidada raivosamente pelo povo a última rainha da França, jamais proferiu tal frase sobre os brioches. Mas era notória a sua alienação e distanciamento das agruras populares num gueto palaciano em saraus operísticos, enquanto os miseráveis proliferavam à sua volta e a burguesia se armava para derrubar a monarquia.

Outro exemplo clássico do mesmo fenômeno dessa alienação cega é o episódio histórico do Baile da Ilha Fiscal. A monarquia já caíra de fato, e seus ocupantes bailavam.

O baile, às margens da Baía da Guanabara, se realizou a exatos seis dias da Proclamação da República. Oficialmente, era para homenagear a tripulação de um navio chileno, o Almirante Cochrane, que se encontrava fundeado em águas brasileiras.

Mas o Visconde de Ouro Preto, presidente do Conselho de Ministros, aproveitou para saudar pomposamente as bodas de prata da Princesa Isabel com o Conde D’Eu, gastando na festança o equivalente a 10% do orçamento da província fluminense, retirados da verba do Ministério da Viação e Obras para socorro das vítimas do flagelo da seca nordestina.

Enquanto isso, no Clube Militar, em terra firme, Benjamin Constant exortava os militares a derrubar a monarquia. Há outros exemplos. Mas esses dois já nos bastam. Qualquer semelhança com as falas reformistas, espúrias barganhas ministeriais, viagens internacionais, discursos na ONU e passeios de bicicleta da nossa “presidenta” é mera coincidência.

O segundo fenômeno é o delay técnico entre a ação parlamentar em se sintonizar adequadamente com o brado retumbante das ruas, apesar de todas as evidências, hoje potencializado pelos resultados das pesquisas de opinião, pelo próprio noticiário das televisões e da intensa mobilização pela internet no Brasil.

São inúmeros os exemplos históricos, sendo o mais significativo o episódio da República de Weimar. Governava-se um país em fermentação xenófoba e nacionalista com as massas se organizando militarmente em torno das propostas de Hitler, e os parlamentares de Weimar assistiam ao filme da normalidade institucional.

Na Itália, o mesmo fenômeno é tratado de modo magistral no romance épico de Giorgio Bassani, “Il giardino dei Finzi Contini”, não menos genialmente transportado para o cinema pelo talento de Vittorio De Sica, retratando a alienação da alta burguesia italiana dos anos que antecedem imediatamente à Segunda Guerra Mundial.

Qualquer semelhança com a situação brasileira de hoje também é mera coincidência.

Parece que o Parlamento brasileiro está localizado em outro país.

Não é à toa que Brasília é apelidada a “capital da lua”.

Os presidentes das duas casas, membros do maior partido da base de sustentação do governo, sob investigação policial, o segundo maior partido com dois tesoureiros, um ex-presidente encarcerados e um senador, líder do governo, preso pelo STF em flagrantes e graves delitos, que abre o jogo em bombástica delação premiada, envolvendo diretamente a “presidenta” enquanto a Polícia Federal vasculha as residências de Lula e famiglia.

A República desgovernada, a economia em frangalhos, e o Parlamento agindo como se as manifestações que colocam multidões nas ruas estivessem acontecendo na Bessarábia.

As ruas pedem probidade na representação, e a cada dia se revelam mais escândalos de roubalheira do dinheiro público nos três níveis da desacreditada representação popular.

As ruas pedem a renúncia ou o impeachment de uma presidente desmoralizada, conivente com a incúria e a inépcia, e o maior partido no Congresso fortalece sua aliança com um Executivo apodrecido, através da barganha de ministérios, dando o da Saúde (o maior orçamento ministerial e onde se dá a qualidade mais sofrível do serviço público) a um ilustre desconhecido, apenas porque pertence aos quadros de um legislativo apequenado e fisiológico em tempos de epidemia mundial de zika.

As ruas rejeitam mais impostos e, em sua primeira e patética entrevista, esse ministro picaresco declara que não irá lutar apenas pela reimplantação da CPMF, mas por dobrar sua incidência.

São os tais brioches de Maria Antonieta ou o farto menu da Ilha Fiscal para o banquete de cinco mil convidados com o dinheiro dos flagelados da seca endêmica do reinado em decadência. Ou o Doutor Guillotin redivivo amolando a lâmina de sua engenhoca mortífera.

(Fonte: http://noblat.oglobo.globo.com/geral/noticia/2016/03/perda-de-consciencia-antes-da-guilhotina.html, O Globo, 05/03/2016)

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Nelson Paes Leme

É famosa a frase de Talleyrand, alertando Napoleão Bonaparte sobre as consequências políticas do assassinato do príncipe Louis de Bourbon-Condé, o Duque D’Enghien, que levou a França a isolar-se das demais monarquias europeias: “É pior do que um crime, é um erro.” Mais do que uma frase de efeito, tornou-se um exemplo clássico em ciência política, história e sociologia, da prevalência devastadora que tem o crime público sobre o crime privado.

O sociólogo e criminalista americano Edwin Sutherland, autor do clássico “White-Collar Crime”, nos anos 40, propõe penas mais rigorosas quanto aos criminosos públicos em relação aos criminosos individuais, tendo em vista que o crime público atinge diretamente o coletivo e, portanto, potencializa enormemente seus efeitos perversos e muitas vezes devastadores: a vítima é multiplicada por centenas, milhares, milhões e até bilhões de indivíduos, como nos crimes ambientais e nucleares.

O público e o privado estão para a economia política assim como o coletivo e o individual estão para as ciências naturais. A ordem universal está toda ela montada nessa interação correta e harmoniosa entre o esforço individual sempre na direção do coletivo. Sempre com a prevalência do geral para o particular. Ou do todo para a parte, como identificou Hegel. Vem daí a predominância do plural sobre o singular. O que é de todos, a todos pertence e não a um único indivíduo que eventualmente conduza a coisa pública, a res publica, ou a coisa de todos.

A repugnância coletiva que move hoje a sociedade brasileira contra esse tipo de indivíduo que tem pontificado na vida política, em todos os níveis e poderes, decorre desse sentimento transcendental coletivo de repulsa à rapina da coisa pública por grupos de indivíduos e até por bandoleiros solitários preocupados apenas em encher as próprias burras com o que é coletivo e suportado por tributos dos cidadãos. É o singular furtando do que é plural. O privado assaltando o que a todos pertence.

Partidos políticos de encomenda e seus chefes flibusteiros perderam completamente o compromisso republicano e dedicam-se hoje aos métodos mais sórdidos de apropriação dos cofres do Estado e suas companhias públicas, partilhando essas carcaças dos exauridos corpos como se verdadeiros abutres fossem.

Roubar do Erário se transformou na regra, no objetivo mater da atividade pública, estabelecendo normas de certa omertà entre os larápios que o instituto da colaboração judicial premiada tenta desmontar. Daí o seu papel fundamental que tanto tem escandalizado os criminalistas ortodoxos, colocando-os em oposição a uma novíssima geração de juízes, promotores públicos e policiais federais.

O caso da saúde pública no Estado do Rio de Janeiro é emblemático. Roubou-se à farta na principal estatal de petróleo brasileira, sediada não por acaso na capital do estado. O Rio é o maior produtor de petróleo do Brasil, absolutamente dependente de seus royalties, e onde estão localizadas suas maiores reservas. Empenhados no assalto aos cofres da estatal que estavam seus gestores e planejadores, hoje atrás das grades, sob o olhar complacente e distante da presidente de seu Conselho de Administração e atual “presidenta” da República, não se deram conta de que os preços internacionais da commodity despencariam no mercado internacional e praticaram todo tipo de insensatez, para dizer o mínimo.

Estavam todos hipnotizados pelos fantásticos recursos submersos do pré-sal, delirantemente acalentados pela “nova matriz econômica”, saída dos cérebros privilegiados do lulopetismo de cooptação. Resultado: a saúde pública e os serviços do Estado em geral, até mesmo a folha de pagamentos dos servidores públicos estaduais, entraram em colapso e o governador foi obrigado a decretar “estado de emergência”, correndo para o colo da União, de tetas já bem murchas pela desordem fiscal e pela corrupção generalizada.

Todo o projeto desenvolvimentista dessa “nova matriz” fundou-se nessa falta de planejamento mínimo estratégico, entre outros setores, quanto ao petróleo e à Petrobras. A literatura especializada na matéria já afirmava que o combustível fóssil está com seus dias contados por esgotamento das fontes, por seus efeitos deletérios sobre a biodiversidade ou por retração natural da economia mundial, como está a suceder. Ou mesmo por esses três fatores combinados.

Mas os predadores da República fizeram ouvidos moucos. E continuam no poder e a mandar nos destinos da nação com essa visão deletéria. Não se sabe se esta mesma nação terá resistência para continuar convivendo com tal sangria. O povo já se exaspera nas portas dos hospitais sucateados e os xinga pelos aeroportos e restaurantes. Até quando?

(Fonte: http://noblat.oglobo.globo.com/geral/noticia/2016/01/predadores-da-republica.html, O Globo, 12/01/2016)

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Nelson Paes Leme

Só mesmo quem passou por experiências muito próximas da morte pode avaliar o que venha a ser essa fronteira tão tênue e tão frágil entre o ser e o não ser mais. Shakespeare dela se ocupou na maioria de suas peças. Quase um obcecado pelo tema. Os gregos a transformaram em duas criaturas míticas quase irmãs siamesas: Eros, o deus do amor e da vida, e Tanatos, o deus alado que deixa certa bruma prateada depois da sua obra letal concluída. Sem falar nas copiosas tragédias. O magistral Jorge Luis Borges em seu conto “O imortal”, um dos mais expressivos textos de realismo fantástico jamais escritos, descreve o périplo intertemporal e interespacial insone e aflitivo do personagem principal que deseja ardentemente morrer e não consegue, até encontrar uma tribo de bugres também imortais mas que dispunha do bendito antídoto procurado incessante e desesperadamente pelo "Imortal": a água de uma benta chuva sazonal que representava, afinal, o fim da vida doentiamente eternizada desses trogloditas. Isto porque o fim é dialeticamente também o princípio. A imagem do hexagrama do I Ching para a reconstrução ou “trabalho sobre o que se deteriorou" é um caldeirão com vermes no fundo.

A ordem social, a política e o Estado organizado repetem essa dualidade do indivíduo. Também as repúblicas e os regimes políticos falecem, como empresas podem falir e pessoas simplesmente desaparecer, independentemente do momento escolhido e da quantidade de pranto derramado.

As coletividades repetem essa dialética individual até porque se constituem de indivíduos, obviamente, sujeitos a esse mesmo processo eterno. Mesmo espécies inteiras se extinguem a despeito da continuidade das demais. Estrelas apagam seus fogos supostamente eternos e aparentemente perenes no escuro nanquim da eternidade e do infinito.

O que ocorre hoje com essa nossa República em cínicos estertores e nítidos frangalhos morais é sintomático dessa falência múltipla de órgãos que ora vivenciamos, sempre na expectativa otimista de que não seja o último suspiro dessa purulenta senhora, esse mau hálito exalado pelas instituições no Brasil, sem exceção. O país não tem mais a mínima clareza de suas estratégias e o destino é uma obscura incógnita. Seja no planejamento econômico, com um Estado gigantesco e inadministrável em sua obesidade mórbida, loteado em múltiplas fatias das conveniências politiqueiras dessas espúrias alianças por tempo na TV; seja na representação partidária totalmente distorcida e dissociada da realidade das ruas e dos clamores diários da sociedade por melhores condições de saúde, educação, transporte e segurança; seja na falta de lideranças com propostas objetivas e realmente saneadoras desse verdadeiro caos em que esses últimos 12 anos de gestão petista nos enfiou a todos goela abaixo. A República faleceu e ninguém se dá conta. Nem governo nem oposição refletem isso em seus discursos delirantemente dissociados da chamada realidade plausível de Fernando Pessoa.

O poder corrompe, já disseram Lao Tzu e Maquiavel, mas também aliena. Quanto mais tempo no poder, mais corruptos, impunes mas, sobretudo, mais alienados seus ocupantes. Como obter lisura e isonomia em eleições adredemente corrompidas, onde o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, nomeado por uma candidata, exatamente a ocupante do Executivo, foi até ontem militante e advogado do partido político desta candidata? Como obter lisura e isonomia numa eleição onde a candidata do governo dispõe do dobro de tempo de propaganda eleitoral de todos os candidatos da oposição? Como acreditar em um governo cuja cúpula dirigente está atrás das grades, com um diretor da maior empresa estatal também preso e outro do maior banco estatal, condenado e foragido na Itália? Desde os brioches de Maria Antonieta na França da Bastilha decaída, ao Baile da Ilha Fiscal que pôs fim ao Império no Brasil que os decadentes alienados se sucedem. O poder petista desses tempos não estaria imune a essa fatalidade histórica. Nunca se viu tanta corrupção, tanto descaso e escárnio com a coisa e com a opinião públicas e tanta alienação para o que está por vir.

Preveem-se tempos sombrios e confusos. Quem viver, verá. Ninguém se dispõe a enterrar essa fétida senhora: a república lulopetista. Não há coveiro que resista a tanta putrefação. E o mais incrível de tudo: a única proposta de reforma política do Estado vem pelas mãos exatamente do próprio PT.

(Fonte: http://gilvanmelo.blogspot.com.br/2014/06/nelson-paes-leme-morte-e-vida-das.html, O Globo, 30/06/2014)

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