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A José Ribamar Bayma do Lago.

 

Carlos Nina

 

Tenho sido cobrado insistentemente por amigos e leitores para opinar sobre o caso do prédio da sede das Promotorias de Justiça do Ministério Público em São Luís, desde quando foram constatadas as falhas que culminaram com a desocupação do imóvel. Os anos se passaram e o prédio continua ali, inerte, como um monumento. Resta saber a quem homenageia.

A recente celeuma em torno do assunto instigou-me a dar uma satisfação àqueles que esperam de mim alguma manifestação sobre o caso.

Entendo que o Ministério Público é indispensável ao Estado democrático. Por isso, respeito aqueles que defendem a tese de que o MP deve ser considerado como mais um Poder estatal.

Não tenho posição definida sobre essa questão. Já tive, concordando com a tese. Já não tenho mais, em razão dos conflitos entre as idéias e os fatos. O problema, porém, não está na Instituição, como idéia, mas nas pessoas, que agem em nome dessa idéia.

Do ponto de vista teórico, pode ser uma idéia perfeita. Eu mesmo, desde as minhas primeiras leituras sobre o Estado, procuro uma resposta para a seguinte questão: será que Montesquieu foi tão perfeito ao definir a estrutura do Estado em três poderes – Legislativo, Executivo e Judiciário –, que ninguém mais é capaz de encontrar uma variação, sequer, melhor?

A História registra variações e contemporaneamente convivemos com muitas delas. São situações que não considero porque me refiro ao Estado democrático. Isso pressupõe a necessidade dessas três funções básicas, exercidas por Poderes harmônicos, mas independentes.

Poderíamos até questionar a característica da independência, para analisar se o que esses Poderes devem ter é independência ou interdependência, que é o que, de fato, parece existir, em maior ou menor medida, ainda que em reciprocidade desequilibrada.

O Brasil mesmo já teve, em sua primeira Constituição, nascida sob a égide do Império de D. Pedro I, em 1824, quatro Poderes: Legislativo, Moderador, Executivo e Judicial (art.10).

Só em 1891, quando da promulgação da segunda Constituição do País, a figura do Poder Moderador irresponsável foi abolida.

O Ministério Público, apesar das tentativas, não foi alçado à condição de Poder, na Constituição Federal de 1988. Mas os Constituintes encontraram alternativa para retirá-lo, teoricamente, da subordinação expressa que havia ao Poder Executivo, nos textos anteriores, situando-o em capítulo à parte (IV), do Título (IV), que trata da Organização dos Poderes, conferindo-lhe uma extraordinária gama de atribuições, em defesa da sociedade. Essa conquista, contudo, não tem sido usada com a efetividade, o equilíbrio e a responsabilidade devida. Ao contrário, tem sido comprometida por desvios, omissões e excessos cometidos por dirigentes e integrantes dessa importantíssima Instituição.

Por isso o caso das ruínas da sede das Promotorias do Ministério Público em São Luís exige providências urgentes, no mínimo para evitar a berrante contradição entre os deveres da Instituição e o exemplo que ela dá. A manutenção daquela monumental ruína, na Avenida Carlos Cunha, uma das mais importantes e movimentadas de São Luís, ao lado da sede das Varas do Poder Judiciário, onde atuam os Promotores que deveriam ocupar as ruínas, parece dizer: façam o que eu digo, não o que eu faço.

Não vale a pena tratar, aqui, dos responsáveis por essa situação. Se foi ou não apurada. Se alguém vai ou não ressarcir os cofres públicos, como costuma cobrar o Ministério Público em obras alheias.

O que me parece, agora, importante destacar não é nem mesmo o fato de que são recursos públicos que estão sendo desperdiçados, nem seu montante, real ou potencial, pelos prejuízos com a obra ou pelos aluguéis e outras despesas decorrentes desses desvios. O importante é que alguma coisa séria, responsável, decente, moral, competente, deve ser feita, para que isso não permaneça como prova gigantesca de auto-atentado à autoridade moral que a Instituição deve ter.

É inevitável imaginar-se qual seria a conduta do Ministério Público se isso tivesse acontecido com o prédio que fica ao lado, sede das Varas de São Luís, construído pelo então Governador João Castelo, concluído por Cafeteira, no final dos anos 80, e que até hoje está lá, inclusive cedendo (não no mesmo sentido do que ocorreu no monumento ministerial) uma sala para funcionamento do Ministério Público.

Ainda me indigna recente tentativa do Ministério Público de fechar o Hospital do Câncer, por conta de ferrugem em luminárias, cortinas rasgadas e da falta de outros pequenos reparos decorrente da carência de recursos. Dois ou três meses dos aluguéis agora pagos pelo Ministério Público teriam então resolvido aquelas terríveis irregularidades por ele consideradas inaceitáveis e suficientes para fechar tão importante Hospital. Contudo, o MP tem sido incapaz de enfrentar e resolver seu próprio problema, com o qual só lucram locadores. Seria bom refletir sobre a lição popular de que a Justiça, para ser boa, deve começar em casa.

Não sou mágico nem engenheiro, mas não duvido de que a magia ou a Engenharia possam encontrar solução para recuperar o prédio. Mas me parece que a mais rápida e melhor solução, de engenharia e de custo, é a implosão. Não do Ministério Público, mas de sua sede das Promotorias. Para recomeçar, com mais cautela. Os prédios do Judiciário estão ao lado, como bons exemplos.

 

 

 

(São Luís, MA - Brasil, 05/03/2011)

 

 

 

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